Racismo e Educação no Brasil

Autor: Gustavo Henrique Araújo Forde

A história do racismo no Brasil está profundamente ligada à formação da nação brasileira e, nesse processo, a educação desempenha um papel central, especialmente a educação escolar. A educação, enquanto espaço de socialização e humanização, é um dos meios pelos quais as pessoas constroem suas identidades e modos de interação. O racismo, por sua vez, interfere nesses processos ao moldar como as pessoas se veem e como veem os outros, criando formas de identificação que impõem a ideia de inferioridade aos negros. Como afirma Glass (2020), “as identidades raciais ganham os indivíduos e grupos mesmo quando são ganhas pelos indivíduos e grupos” (p. 898).

Nos anos 1930, a educação era vista pelas lideranças negras como uma ferramenta essencial para superar a situação de inferioridade do negro e sua miséria. Essa visão foi promovida em uma época marcada pelo movimento nazifascista internacional, quando organizações negras no Brasil defendiam a inclusão social dos negros por meio da assimilação cultural. Nesse contexto, a educação e a moralidade eram vistas como os meios para superar o racismo e melhorar a condição do negro, dentro de um modelo capitalista e burguês (PINTO, 1993, p. 29). O discurso da época estava alinhado com o movimento de luta pela inclusão do negro na sociedade, mas com um foco na adaptação e na adoção de valores que eram considerados mais próximos da cultura branca e europeia.

Nos anos 1940, esse movimento começou a se transformar, com o fortalecimento de uma identidade negra mais definida, inspirada pelos movimentos de direitos civis dos negros norte-americanos e pelos movimentos de descolonização na África. De acordo com Domingues (2007), entre 1945 e 1964, a luta contra o racismo passou a ser mais enfática, com a ênfase na educação e cultura como formas de “reeducar” os negros, removendo o complexo de inferioridade. Durante esse período, começaram a surgir reivindicações para que as escolas passassem a tratar da história, cultura e participação do negro na formação da sociedade brasileira.

Nas décadas seguintes, especialmente nos anos 1970, o movimento negro no Brasil adotou uma postura mais radical em relação à luta contra o racismo, com uma nova ênfase na identidade e na educação. A partir desse momento, os estudos sobre racismo se tornaram mais visíveis na agenda política e educacional do Brasil. A partir dos anos 1980, a categoria “raça” passou a ser incorporada com mais força na historiografia educacional brasileira, impulsionando uma luta pela inclusão social que não mais visava à assimilação do negro, mas à valorização de sua identidade cultural e à rejeição do racismo e da discriminação racial.

Nos anos 1980 e 1990, a luta pela valorização da cultura afro-brasileira e africana ganhou destaque. O movimento negro questionava a forma como a história do negro era ensinada nas escolas, criticando a tendência a reduzir o negro a um estereótipo de docilidade, ignorando sua história de resistência e os interesses econômicos e sociais subjacentes à Abolição da escravidão (PINTO, 1993, p. 30). A introdução de estudos sobre a África e a cultura afro-brasileira nas escolas foi vista como uma maneira fundamental de fortalecer a identidade negra e valorizar suas contribuições para a sociedade brasileira. Nesse período, o movimento negro passou a se “africanizar” (DOMINGUES, 2007, p. 116), resgatando e celebrando suas origens.

Dentro da educação brasileira, o racismo sempre esteve relacionado a uma construção política e epistemológica que desumaniza, essencializa e estigmatiza o negro. A chamada “episteme racial” e a “ordem racial” presentes na sociedade brasileira tratam o negro de forma inferior, associando-lhe estereótipos negativos e um status social inferior. Isso resultou em uma dupla violência – simbólica e material – que combina estigmatização com exploração econômica. As identidades negras são estigmatizadas e associadas à pobreza, o que perpetua a exclusão social.

A luta contra o racismo na educação não se limita a garantir acesso e permanência dos negros nas escolas, mas envolve a transformação do currículo, do ensino e da formação de professores. A questão central é oferecer uma educação que incorpore a história e cultura afro-brasileira e africana, contribuindo para o combate ao racismo. A educação, portanto, deve ser entendida como um processo de socialização e humanização, que ocorre não apenas na escola, mas também em espaços como a família, igrejas, clubes e mídia. No entanto, é na escola que o ensino adquire uma universalidade e legitimidade social, tornando-se um espaço de poder fundamental na construção das identidades.

A escola, por sua vez, tem se mostrado um espaço que frequentemente desvaloriza a identidade negra. De acordo com Gomes (2002, p. 3), a educação escolar muitas vezes impõe olhares negativos sobre o pertencimento racial, a cultura e a história dos negros, confrontando-se com a própria experiência e visão de mundo dos estudantes negros. Isso evidencia que o racismo, além de afetar a identidade, também interfere diretamente no processo de humanização dos indivíduos.

É essencial, então, repensar a educação no Brasil, questionando os pressupostos políticos e epistemológicos que têm sustentado uma visão eurocêntrica do mundo. A luta contra o racismo na educação exige a inclusão de conteúdos africanos e afro-brasileiros no currículo, visando não apenas à valorização da cultura negra, mas também à ascensão social do povo negro. A educação deve ser vista como um espaço que pode promover a coesão do grupo étnico-racial negro e possibilitar a transformação das relações de poder na sociedade brasileira.

A partir da virada do século XX, a educação escolar tornou-se um campo crucial na luta contra o racismo, com um esforço para institucionalizar políticas públicas que reconheçam e valorizem a cultura afro-brasileira. A Lei n.º 10.639/2003, por exemplo, foi um marco importante nesse processo, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas. Essa lei simbolizou uma mudança significativa na educação brasileira, colocando o debate sobre “educação e racismo” em um novo patamar.

Além disso, o movimento negro tem utilizado a educação escolar como um meio de resgatar e celebrar a história do negro, como exemplificado pelo resgate de Zumbi dos Palmares, que foi retirado do esquecimento e colocado como uma figura central na memória e história do Brasil. A presença de Zumbi na educação escolar é um reflexo de uma nova abordagem do ensino, que não apenas reconhece, mas valoriza a contribuição do negro para a formação da sociedade brasileira.

Bibliografia:

DOMINGUES, Petrônio. Movimento negro brasileiro: alguns apontamentos históricos. Tempo, 2007, vol. 12, n. 23, p.100-122.

FORDE, Gustavo Henrique Araújo. “Vozes negras” na história da educação: racismo, educação e movimento negro no Espírito Santo (1978-2002). Tese de doutorado, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2016.

GLASS, Ronald D. Entendendo raça e racismo: por uma educação racialmente crítica e antirracista. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, set./dez., 2012.

GOMES, Nilma Lino. Educação e identidade negra. Aletria, Belo Horizonte, v. 9, n. 1, p. 38-47, 2002.

PINTO, Regina Pahim. Movimento negro e educação do negro: a ênfase na identidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 86, p. 25-38, ago. 1993