Decolonialidade

Autoras(res): Érica Aparecida Kawakami; Fulvio Cesar Garcia-Severino; Cinthia de Cassia Catoia

O conceito de decolonialidade tem sido amplamente utilizado por pensadores, artistas e ativistas desde os anos 1990, especialmente por Aníbal Quijano e Immanuel Wallerstein. Eles buscavam superar alguns pontos limitantes da crítica pós-colonial, que ainda dividia a análise em categorias como economia e discurso, e sujeito e estrutura. O grupo de estudiosos, conhecido como modernidade/colonialidade, queria evidenciar que a dominação econômica do Norte sobre o Sul também é fundamentada em uma estrutura étnico-racial de longa duração (Castro-Gómez, 2005). Para eles, a cultura está sempre ligada aos processos políticos e econômicos (Castro-Gómez; Grosfoguel, 2007).

A obra El giro decolonial (2007) ajuda a entender a decolonialidade como uma resistência teórica e prática à modernidade/colonialidade, construída a partir das vivências dos movimentos sociais. Na América Latina, pensadores como Quijano, Wallerstein, Sylvia Wynter, Walter Mignolo, Santiago Castro-Gómez e outros, têm abordado a forma como a modernidade e a colonialidade se interligam, revelando as marcas do colonialismo na sociedade até hoje.

No livro La americanidad como concepto, Quijano e Wallerstein (1992) analisam a história da modernidade por meio do colonialismo, desafiando a visão racializada de desenvolvimento e civilização ligada à modernidade, e mostrando seu lado oculto. Maldonado-Torres (2018) ressalta que a decolonialidade se foca na "colonialidade", entendida como uma lógica de desumanização, que persiste mesmo sem colônias formais. Essa lógica começou com a “descoberta” do Novo Mundo e com a escravidão, e a decolonialidade busca combater seus efeitos em várias áreas.

A colonialidade refere-se à imposição de uma hierarquia entre pessoas, lugares e formas de conhecimento. Fanon (1983) já havia apontado que, com o colonialismo, foram definidas as formas de existir, pensar, sentir, falar e produzir conhecimento, baseadas em categorias como raça, cor e tempo. Essas representações continuam a operar, por exemplo, na economia, na política e na produção de conhecimento, reforçando estereótipos e discriminação racial.

Castro-Gómez, por sua vez, distingue três dimensões da colonialidade: saber, poder e ser. A colonialidade do poder, ampliada a partir de Foucault, mostra que as estruturas de poder não estão apenas localizadas nos Estados, mas em uma escala global, moldada pela relação colonial entre centros e periferias (2005). Quijano (1992) explica que a colonialidade do poder envolve também a dominação dos imaginários, reprimindo formas de pensar, simbolizar e conhecer.

A colonialidade do ser, de acordo com Castro-Gómez (2007), refere-se aos impactos das experiências coloniais na atualidade, como nos efeitos que essas experiências têm sobre a linguagem e as relações sociais. Maldonado-Torres (2007) critica a lógica colonial, que desclassifica certos povos como não-humanos, ou menos dignos de existir. Nesse sentido, a decolonialidade expõe como o capitalismo, desde a sua origem, racializou tanto a exploração da natureza quanto das pessoas.

Mignolo (2017) critica a Revolução Industrial por transformar a natureza em "recursos naturais", que começaram a ser explorados com o objetivo de dominação. Ele argumenta que, ao mesmo tempo, há uma tendência a consumir subjetividades, ou seja, a transformar formas de ser e de viver em objetos a serem explorados. Além disso, a própria ideia de humanidade foi moldada pela colonialidade, criando um "clube" seleto que limita as possibilidades de criação, liberdade e existência para muitos. Isso alimenta o que Krenak (2020) chama de "mito da sustentabilidade", pois existe uma ideia de separação entre natureza e humanidade, que, na verdade, serve para criar ideologias e fetiches civilizatórios.

Para repensar a decolonialidade a partir das cosmovisões indígenas, é preciso desafiar a primazia do humano e a dicotomia entre humanidade e natureza. A ideia de ser deve se expandir para incluir a natureza e seres não-humanos, como animais, plantas, minerais e até elementos espirituais, mostrando que a vida está interconectada.

Edgardo Lander (2000) critica a colonialidade epistêmica, que converte o conhecimento em uma referência universal, baseado nas experiências europeias. A ideia de que o conhecimento europeu é legítimo e superior acabou moldando como entendemos história, ciência, leis e normas. O colonialismo na América não só organizou o mundo, mas também influenciou profundamente a forma como pensamos e nos lembramos das nossas origens. Para agir de forma decolonial, é necessário considerar outras formas de conhecimento e pensamento, sem as categorias eurocêntricas que continuam a racializar os corpos e os lugares de produção de conhecimento.

O projeto decolonial não se limita apenas a combater as injustiças enfrentadas pelas populações marginalizadas, mas também revela como toda a humanidade é afetada por estratégias sutis de colonização das subjetividades. A atitude decolonial, como propõe Maldonado-Torres (2018), é essencial, pois visa romper com os privilégios da brancura e da eurocentralidade. Contudo, ainda há uma lacuna importante, que é a falta de uma análise aprofundada sobre o impacto do gênero na colonialidade.

Ochy Curiel (2011) defende que a descolonização do saber e do poder não é apenas uma questão de metodologia ou epistemologia, mas uma exigência política, que envolve analisar as políticas globais e locais que afetam sujeitos racializados e sem privilégios. Ela destaca que a decolonialidade precisa ser aplicada nas diversas formas de opressão, e não está livre de limitações, especialmente no contexto latino-americano.

Maria Lugones (2007) também critica a falta de uma análise de gênero nos primeiros estudos decoloniais, e propõe o conceito de colonialidade de gênero. Ela argumenta que, além da raça, o sexo/gênero deve ser considerado como uma categoria colonial, responsável por organizar a hierarquia entre humanos e não-humanos, e que o sexismo e a heteronormatividade são formas de poder que se entrelaçam com o racismo e que ainda operam nas dinâmicas sociais contemporâneas.

A combinação dos conceitos de diáspora africana e decolonialidade oferece uma nova perspectiva sobre as experiências de deslocamento, desterritorialização e a formação de identidades e memórias transnacionais. O projeto decolonial propõe uma ruptura com as categorias e normas coloniais que sustentam a dominação racial e patriarcal, criando novas narrativas que aceitam as vidas e histórias que não cabem nas narrativas lineares e evolutivas do sistema-mundo moderno/colonial.

Por fim, o projeto decolonial é visto como uma resistência coletiva às formas históricas de imperialismo e colonialismo, que têm causado miséria, deslocamentos e mortes. Maldonado-Torres (2018) enxerga a decolonialidade como uma ação coletiva, onde os marginalizados podem lutar para mudar o mundo e promover uma nova forma de existência.